Question

No que diz respeito à embriaguez, assinale a alternativa CORRETA:

Selecione uma alternativa:

a)

Exclui a imputabilidade penal a embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos;

b)

O Código Penal não trata da embriaguez voluntária;

c)

O Código Penal não trata da embriaguez completa;

d)

É isento de pena o agente que, por embriaguez, proveniente de caso fortuito ou força maior, não possuía, ao tempo da ação ou da omissão, a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento;

e)

É isento de pena o agente que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

No que diz respeito à embriaguez, assinale a alternativa CORRETA:

Selecione uma alternativa:
a)
Exclui a imputabilidade penal a embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou substância de efeitos análogos;

b)
O Código Penal não trata da embriaguez voluntária;

c)
O Código Penal não trata da embriaguez completa;

d)
É isento de pena o agente que, por embriaguez, proveniente de caso fortuito ou força maior, não possuía, ao tempo da ação ou da omissão, a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento;

e)
É isento de pena o agente que, por embriaguez completa, proveniente de caso fortuito ou força maior, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.​

Answer 1

A alternativa correta seria a letra D.

Assim sendo, em relação a embriaguez é isento de pena o agente que, por embriaguez, proveniente de caso fortuito ou força maior, não possuía, ao tempo da ação ou da omissão, a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento.

Dessa forma, por meio da ordem judicial pode - se garantir a isonomia perante a lei.

Bons estudos!