No que diz respeito a dogmática jurídica sabemos que consiste na descrição das regras jurídicas em vigor. Seu objeto é a regra positiva considerada como um dado real. No que diz respeito a dogmática jurídica assinale a alternativa CORRETA:
(5 Pontos)
a) Direito objetivo ou adjetivo, se refere a normas processuais.
b) O direito objetivo diz respeito às normas de conduta social criadas pelo Estado.
c) O direito objetivo se confunde com a lei.
d) diz respeito às normas de conduta social criadas pelo Estado o direito subjetivo.
e) A violação ao direito objetivo não enseja consequências, por se tratar de normas gerais.
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e
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a
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