Direito, perguntado por Usuário anônimo, 1 ano atrás

No que diz respeito à compreensão do princípio do acesso à justiça, é CORRETO o que se afirma em:

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Respondido por chitergeek
3
A simples ameaça ao direito autoriza o jurisdicionado a buscar amparo estatal para preservação de sua pretensão.
JackelineAlvarenga: correto
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