No que consiste o jusnaturalismo e quais as suas caracteriasticas?
Soluções para a tarefa
Resposta:
Na perspectiva jusnaturalista, o direito é independente da vontade humana, ele existe antes mesmo do homem e acima das leis do homem. Corresponderia a uma exigência perene, eterna ou imutável de um direito justo, representada por um valor transcendental ou metafísico de justiça. É algo natural e tem como pressupostos os valores do ser humano. Somente a lei justa deve ser considerada como lei. Enquanto que o direito positivo deveria, conforme a doutrina jusnaturalista, adequar-se aos parâmetros imutáveis e eternos de justiça. Neste sentido, o direito vale caso seja justo e legítimo, daí resultando a subordinação da validade à legitimidade da ordem jurídica. Em havendo conflito entre direito natural e direito positivo, prevalece sempre o direito natural. Assim sendo, o jusnaturalismo adota uma visão do direito que não é só dualista, mas também hierarquizada, já que nessa perspectiva, considera-se que as normas em vigor que contrariam exigências da justiça não possuem validade, pressupondo que as doutrinas do direito natural sobre o justo pode ser mais correta que a opinião do legislador, mesmo este legislando segundo a vontade da população que o elegeu através do voto.
Explicação: Fiz esta resposta em uma avaliação de Introdução ao Estudo do Direito, no primeiro período da faculdade de Direito. Espero ter ajudado.