Question

No que consiste lacuna (Miguel Reale)

Answer 1

A lacuna é uma omissão legislativa, a ausência de norma, o legislador não pode prever todas as situações, daí surgem as lacunas, ou ausência de lei.

todavia, o juiz deve proferir decisão diante de lacuna, nesse caso, ele deve se valer da analogia, dos costumes e dos princípios gerais do direito.