No que concerne aos direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal, assinale a alternativa correta: Apenas alguns direitos são considerados absolutos pelo STF. Os direitos e garantias fundamentais consagrados pela Constituição Federal são ilimitados Podem ser classificados em direitos de primeira geração ou dimensão (direitos sociais, econômicos e O culturais), de segunda geração ou dimensão (direitos e garantias civis e políticas) e de terceira geração ou dimensão (direitos de solidariedade). Os direitos de primeira geração são direitos de crédito do indivíduo em relação à coletividade denominado direito positivo. Os de segunda geração são denominados de negativos, pois é o Estado que deve abster-se de invadir a esfera de proteção do indivíduo. E os da terceira geração, tem como titular o indivíduo na sua singularidade. Podem ser classificados em direitos de primeira geração ou dimensão (direitos e garantias civis e o políticas), de segunda geração ou dimensão (direitos sociais, econômicos e culturais) e de terceira geração ou dimensão (direitos de solidariedade).
Soluções para a tarefa
A alternativa A está correta. Apenas alguns direitos são considerados absolutos pelo Supremo Tribunal Federal, já que os direitos fundamentais são estabelecidos a partir do STF como uma forma de construir uma base igualitária e democrática na sociedade.
"Os direitos e garantias fundamentais consagrados pela Constituição Federal são ilimitados Podem ser classificados em direitos de primeira geração ou dimensão (direitos sociais, econômicos e O culturais), de segunda geração ou dimensão (direitos e garantias civis e políticas) e de terceira geração ou dimensão (direitos de solidariedade)"
Ou seja, eles se referem a primeira geração temos a liberdade, a segunda geração como igualdade, a terceira geração como a fraternidade.
Como os direitos fundamentais são estabelecidos?
Os direitos fundamentais podem ser entendidos como a base para o equilíbrio em uma sociedade, ou seja, todos os indivíduos são iguais perante a lei, e, mesmo que na prática seja diferente, não deve haver distinção de qualquer natureza, onde os membros dessa sociedade devem possuir os direitos que são ilimitados.
Sobre o direito ao lazer segundo a Constituição Federal:
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