Question

no que concerne aos crimes contra a dignidade sexual, é correto afirmar que

a) dadas as condições de evolução social, não se pune atualmente a violação sexual mediante fraude e nem a sedução.

b) o crime de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de maiores de 18 anos não-vulneráveis só é punido se o agente tem intuito de lucro.

c) o crime de assédio sexual, por expressa disposição legal fruto de ativismo jurídico, é punido mais gravemente se cometido por homem contra mulher do que vice-versa.

d) é fato típico induzir menor de 14 ( quatorze) anos a presenciar ato libidinoso diverso da conjunção carnal, a fim de satisfazer lascívia própria.​

Answer 1

A) Errada. Constitui crime a violação sexual mediante fraude, sendo revogado somente o crime de sedução.

B) Errada. A vantagem econômica apenas permite a aplicação de multa, mas não se trata de requisito essencial para constituição do crime.

C) Errada. Não há disposição legal quanto a punição mais gravosa se o agente for do sexo masculino.

D) Correta. Conduta que constitui crime tipificado no artigo 218-A do Código Penal Brasileiro.