Question

No que concerne ao Pós-Positivismo e ao Culturalismo Jurídico, é correto afirmar:

A) Conforme a Teoria Tridimensional do Direito, a dimensão normativa do direito corresponde à esfera do "Ser" e não ao âmbito do "Dever-Ser" Jurídico.

B) Para a Teoria Tridimensional do Direito, o direito é a síntese histórica de dois elementos pertencentes a realidades diferentes: fato e valor, concretizados dialeticamente na norma jurídica.

C) Para Miguel Reale, o valor não constitui elemento integrante do Direito, por ser impreciso e mutável.
D) As três dimensões da teoria de Miguel Reale são fato, costume e norma.
E) A hermenêutica constitucional contemporânea vislumbra a existência de um sistema jurídico formado apenas por regras, sem a presença dos princípios.

Answer 1

Sobre os aspectos da teoria do direito, temos que a resposta certa é a:

B) Para a Teoria Tridimensional do Direito, o direito é a síntese histórica de dois elementos pertencentes a realidades diferentes: fato e valor, concretizados dialeticamente na norma jurídica.

Isso porque a teoria do direito trata sobre os aspectos da conceituação do direito, suas características, histórias e aplicabilidade.

Importante notar que tais fatores são fundamentais para entender as leis e que o direito não é somente a letra da lei fria.

Veja que a Teoria Tridimensional do Direito trata sobre o direito ser fato, valor e norma, algo elementar no estudo.

espero ter ajudado!