No que concerne ao exame de corpo de delito e às perícias em geral, é correto afirmar que:
a) a autópsia só poderá ser feita pelo menos seis horas depois do óbito, ainda que os peritos, pela evidência dos sinais de morte, julgarem que possa ser feita antes desse prazo.
b) o exame de corpo de delito só poderá ser feito nos dias úteis, das 8:00 às 18:00 horas.
c) para representar as lesões encontradas no cadáver, os peritos juntarão aos autos esquemas e desenhos devidamente rubricados, mas não poderão fotografar o cadáver.
d) quando a infração deixar vestígios, será dispensável o exame de corpo de delito se houver confissão do acusado.
e) a prova testemunhal poderá suprir a falta do exame de corpo de delito, se este não puder ser realizado por haverem desaparecido os vestígios do crime.
Soluções para a tarefa
De acordo com o Código de Processo Penal, podemos eliminar algumas alternativas dadas pela questão:
a) Errada. (Artigo 162 - A autópsia será feita pelo menos 6 (seis) horas depois do óbito, salvo se os peritos, pela evidência dos sinais de morte, julgarem que possa ser feita antes daquele prazo, o que declararão no auto.)
b) Errada. (Art. 161 - O exame de corpo de delito poderá ser feito em qualquer dia e a qualquer hora.)
c) Errada. (Art. 165 - Para representar as lesões encontradas no cadáver, os peritos, quando possível, juntarão ao laudo do exame provas fotográficas, esquemas ou desenhos, devidamente rubricados.)
d) Errada. (Art. 158 - Quando a infração deixar vestígios será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo supri-lo a confissão do acusado.)
Logo, a nossa resposta fica na letra (E). É isso, espero ter ajudado!!