No que concerne ao Direito Natural, considere as assertivas abaixo e assinale a alternativa que contenha apenas assertivas que são corretas: I - A primeira fase do direito natural é a antiga, tem início na Cidade-estado grega e usa a natureza como fonte da lei que “tem imensa força em toda a parte, mas depende da diversidade das opiniões”. II - Grócio apenas confirma uma nova concepção do direito natural. O princípio último de todas as coisas não seria mais Deus, nem a natureza, mas a razão. Não é mais Deus, ou a ordem divina o substrato do Direito, mas a natureza humana e a natureza das coisas. Não há possibilidade de uma sanção religiosa. III - Nas palavras de Grócio: “O Direito Natural existiria mesmo que Deus não existisse, ou ainda que Deus não cuidasse das coisas humanas”. IV - O direito natural não mudaria seus ditames na hipótese de inexistência de Deus, nem poderia ser modificado por ele. a. Apenas a I e a II. b. Apenas a II e a III. c. Apenas a III e a IV. d. Apenas a II e a IV. e. Apenas a I e a IV.
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Resposta: C - III e IV.
Explicação: I. A primeira fase, a antiga, tem início na Cidade-estado grega e usa a natureza como fonte da lei que “tem imensa força em toda parte e INDEPENDE da diversidade das opiniões”.
II. Grócio INAUGURA uma nova concepção do direito natural.
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