No que concerne à prestação de serviço adequado ao pleno atendimento dos usuários em concessão ou permissão de serviço público, julgue os itens abaixo e assinale a sequência correta:
I – A atualidade abrange a modernidade das técnicas, do equipamento e das instalações e a sua conservação, mas não a melhoria e expansão do serviço;
II – A generalidade impõe a prestação do serviço a todos que o demandem, atendendo ao mercado de maneira abrangente, respeitada a área da delegação, sem discriminações;
III – A continuidade ou permanência veda a paralização da prestação do serviço público sem aviso prévio, admitida apenas com prévio aviso em situação de emergência ou por motivo de ordem técnica ou de segurança das instalações, ou de inadimplemento do usuário, considerado o interesse público.
Escolha uma:
a. F, V, V
b. V, F, F
c. F, V, F
d. V, F, V
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Resposta correta: c. F, V, F.
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Resposta:
c. F, V, F
Explicação:
A atualidade abrange não só a modernidade das técnicas, do equipamento e das instalações e a sua conservação, mas também a melhoria e expansão do serviço. Em relação à continuidade ou permanência, vale frisar que é admitida a paralização da prestação do serviço público sem aviso prévio em situação de emergência ou com prévio aviso por motivo de ordem técnica ou de segurança das instalações, ou de inadimplemento do usuário, considerado o interesse público. A generalidade, por sua vez, foi adequadamente descrita.
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