Question

No processo penal é possível que ocorra a revelia. Dessa forma, assinale a alternativa que não corresponde aos seus efeitos.


Escolha uma:
a. Se o acusado for citado e não se manifestar, o juiz nomeará um defensor
b. O réu não será mais intimado dos atos processuais, com ressalva para a sentença
c. Haverá quebra da fiança
d. Não haverá confissão ficta.
e. O fatos narrados na peça acusatória serão reportados como verdadeiros.

Answer 1

A alternativa correta é a b. O réu não será mais intimado dos atos processuais, com ressalva para a sentença.

A revelia deve ser considerada como um elementos de inércia por meio de uma falta de contestação que decorre de uma parte do réu no qual acontece a ação judicial que deve ser proposto por meio de um desfavor desses elementos.

O Direito Processual é um dos elementos do corpo de modos para as normas de natureza jurídicas de elementos por finalidade do qual é a regulação do modo e dos meios.

Espero ter ajudado.