Question

No primeiro reinado, D. Pedro I nomeou e comandou um Conselho de Estado que concluiu a primeira Constituição Brasileira, que, outorgada em 1824, estabeleceu quatro poderes assim configurados.



Nesses quatro poderes,

A

o poder moderador concedia ao imperador a primazia no governo e a autoridade sobre os demais poderes. 

B

o poder executivo era o centro das decisões, que resultavam do entendimento entre imperador e ministros. 

C

o papel de cada um era bem definido e independente, de modo que um não interferia nos assuntos dos outros. 

D

o papel de moderador, exercido pelo imperador, significava que o monarca era apenas um conciliador entre os poderes.

E

o poder legislativo, por ter maior representatividade numérica (deputados, senadores), gozava de maior influência nas decisões do Império.

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Answer 1

A -Certo

B - Errado

C - Errado

D - Errado

E - Errado

Answer 2

Alternativa A.

O Poder Moderador concedia ao imperador D. Pedro I o controle sobre os outros poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário), pois na prática era ele quem aprovava ou desaprovava as leis e tinha o poder de decisão final.

Assim, se ele não aprovasse alguma medida tomada pelo parlamento, simplesmente a cancelava, podendo até mesmo fechar o Congresso.

Portanto, tínhamos um parlamentarismo de fachada, que não tinha poderes de fato.