"No presidencialismo, o Executivo é um poder autônomo. Forma típica das repúblicas, sua característica básica é a independência dos poderes, com exercício harmônico das funções do Estado e o seu controle por meio de limitações recíprocas". Considerando o excerto acima, assinale a alternativa que apresenta o sistema que realiza o controle recíproco dos poderes estatais: Escolha uma: a. Sistema de freios e contrapesos b. Sistema moderador c. Sistema de balanceamento e controle d. Sistema de controle intrapoderes e. Sistema de limitações estatais
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De acordo com a forma típica das repúblicas, o controle recíproco dos poderes estatais são chamados de Sistema de Freios e Contrapesos. (Alternativa A)
A República presidencialista e os Três Poderes no Brasil
No modelo de República Presidencialista brasileiro, apesar de ter o presidente como líder na nação, o poder efetivo está divido em três esferas autônomas que, como em uma engrenagem, controlam e fiscalizam reciprocamente umas as outras. Esse sistema é chamado de Sistema de Freios e Contrapesos.
As três esferas autônomas no modelo de República presidencialista, denominadas de Três Poderes, são:
- Poder Executivo: tem a função de governar, administrar reger a nação de acordo com os interesses públicos.
- Poder Legislativo: tem a função de criar e aprovar leis.
- Poder Judiciário: tem a função de interpretar e aplicar as leis.
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Resposta:
Sistema de freios e contrapesos
Explicação:
Corrigido pelo AVA
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