No preâmbulo da Constituição Federal está previsto que esta legislação está destinada a “assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias [...]” e de acordo com o artigo 1 deste diploma legal, o Brasil é uma república, ou seja, é de todos, mas não pertence a ninguém.
Conceitue esta forma de governo, analisando sua aplicabilidade nos dias atuais.
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o preâmbulo da Constituição Federal está previsto que esta legislação está destinada a “assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias [...]” e de acordo com o artigo 1 deste diploma legal, o Brasil é uma república, ou seja, é de todos, mas não pertence a ninguém.
Conceitue esta forma de governo, analisando sua aplicabilidade nos dias atuais.
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