No plano diretor enviado pela prefeitura de Piracicaba estão previstas algumas regras para a outorga onerosa, mas, ainda há algumas necessidades a serem supridas. Uma delas é definir a fórmula da outorga onerosa, que vai resultar nos valores a serem pagos pelos empreendedores, de acordo com a região da cidade ocupada. Plano Diretor: Prefeitura acerta diagnóstico, mas revisão carece de ajustes para ser efetiva, diz OCP. Portal G1. Disponível em: . Acesso em: 11 out. 2019. Com base nos nossos estudos sobre a outorga onerosa, identifique a alternativa correta: Alternativas Alternativa 1: O objetivo da outorga onerosa é investir novos recursos do Poder Público, no intuito do construtor poder recuperar parte dos investimentos executados. Alternativa 2: Refere-se à concessão emitida pelo município para que um proprietário de imóvel edifique acima do limite estabelecido mediante contrapartida financeira. Alternativa 3: Os recursos provenientes da outorga onerosa podem ser utilizados para execução de programas e projetos habitacionais de alto padrão no centro da cidade. Alternativa 4: Também conhecida como "solo criado", refere-se à concessão emitida pelo Município para que um proprietário de imóvel edifique projeto inovador. Alternativa 5: Criação de espaços públicos de lazer é uma das possibilidades de investimentos a serem feitas pelos construtores com o recurso da outorga onerosa.
Soluções para a tarefa
Resposta:
Alternativa 2 -Refere-se à concessão emitida pelo município para que um proprietário de imóvel edifique acima do limite estabelecido mediante contrapartida financeira.
Explicação:
Pagina 200/201 Livro PLANEJAMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
Alternativa 2. Refere-se à concessão emitida pelo município para que um proprietário de imóvel edifique acima do limite estabelecido mediante contrapartida financeira.
A outorga Onerosa compreende uma prerrogativa que ocorre quando o proprietário de um imóvel visa edificar acima do limite permitido, em decorrência contraprestação financeira.
A determinação de tal limite que pode ou não ser ultrapassado baseia-se Coeficiente de Aproveitamento Básico, estabelecido no Estatuto da Cidade, que atua promovendo a qualificação e atribuindo dados a um imóvel dentro de determinada região.