Question

No período imperial do Brasil, o código criminal imperial previu a aplicação da pena de morte pra alguns crimes. Quais eram estes crimes? Como se executava a pena de morte? Explique.

Answer 1

Sim, existia a pena de morte no Código Criminal Imperial e ele  possuía quatro partes: dos crimes e das penas; dos crimes públicos, dos crimes particulares e dos crimes policiais

A pena de morte era reservada para os crimes considerados mais graves como:

sua adoção nos casos de homicídio e no de insurreições de escravos, pois essa seria a única punição que poderia conter a escravatura. A pena de morte se daria por meio da forca (art. 38), sendo aplicada também aos homens livres quando fossem líderes em crimes de insurreição, aos homicidas (art. 192) e suas circunstâncias agravantes (art. 16), e no roubo com morte.

Nos demais casos devido as influências iluministas se aplicava a prisão