Question

No ordenamento jurídico relacionado a legislação penal, nem toda conduta que se determina em sua essência como um crime será responsabilizada penalmente, basta que essa conduta seja aceita pela sociedade, pela sua cultura, folclore ou costume, não ferindo assim nossa Carta Magna.

Com base em qual princípio orientador do Direito Penal, não podemos considerar que deixar alguém furar sua orelha por vontade própria com a finalidade de utilizar brincos deve ser considerado lesão corporal?


a) Princípio da adequação social
b) Princípio da segurança jurídica
c) Princípio da dignidade da pessoa humana
d) Princípio da culpabilidade
e) Principio da Humanidade

Answer 1

principio adequaçao social