Question

No ordenamento jurídico brasileiro, o juiz é responsável por avaliar as faltas cometidas pelos presos durante o cumprimento da pena privativa de liberdade. Essa exigência decorre de qual princípio abaixo?
 
Assinale a única alternativa correta que responde à pergunta.
Escolha uma:
a. Princípio da jurisdicionalidade. ( CORRETO)
b. Princípios sociais.
c. Princípio da individualização da pena.
d. Princípio da igualdade.
e. Princípio da culpabilidade.

Answer 1

Princípio da jurisdicionalidade. 

Answer 2

resposta correta Princípio da jurisdicionalidade.