Question

No ordenamento jurídico brasileiro existem diversos ramos do direito para regular situações peculiares, alguns ramos, inclusive, possuem divisões dentro de si, como é o caso do Direito do Trabalho que possui o segmento denominado Direito Individual do trabalho, o qual é responsável pelo estudo do contrato individual de trabalho. Sobre isso, analise as assertivas abaixo:

I- O objeto da relação de emprego é a prestação de serviço não subordinada e que é prestado de forma eventual ao empregador, percebendo, ou não, um salário.

II- O conceito de trabalho autônomo está relacionado a uma pessoa física, que presta um tipo de serviço especificado em lei e que gera a subordinação e consequentemente o contrato de trabalho.

III- A legislação brasileira não diferencia as expressões contrato de emprego e relação de emprego.

IV- A relação de emprego pressupõe a capacidade das partes e objeto lícito, não havendo, a rigor, forma prescrita em lei.

É correto apenas o que se afirma em:

Alternativas
Alternativa 1:
Somente a alternativa III está correta.

Alternativa 2:
III e IV, apenas.

Alternativa 3:
I, II e III, apenas.

Alternativa 4:
I, II e IV, apenas.

Alternativa 5:
I, II, III e IV.

Answer 1

Resposta:

Alternativa 2:

III e IV, apenas.

Explicação: