Question

No ordenamento jurídico brasileiro, a analogia é um dos métodos de interpretação do Direito, sobretudo, privilegiado pela Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Decreto-Lei nº 4.657/1942.


Considerando o Art. 4.º da referida lei, bem como o contexto acima, analise o excerto a seguir e complete a lacunas:




“Art. 4.º Quando a lei for ___________, o juiz decidirá o caso de acordo com a _______, os costumes e os _________ gerais de direito.



Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas:

Escolha uma:

a.


omissa - jurisprudência - princípios

b.


omissa - analogia - princípios

c.


nova - jurisprudência - princípios

d.


nova - analogia - princípios

e.


incompleta - analogia - princípios

RESPOSTA : Letra B - omissa - analogia - princípios

Answer 1

Sobre a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, temos que as lacunas devem ser corretamente completadas com: B - omissa - analogia - princípios.

Um dos métodos de interpretação do direito, no contexto do ordenamento jurídico, consiste na analogia, como destacado pelo Decreto-Lei nº 4.657/1942, denominado de Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.

De acordo com o artigo 4° dessa lei, temos que em situações em que a lei é omissa, é de responsabilidade do juiz realizar a decisão do caso conforme a analogia do direito. Além disso, também são considerados tanto os costumes quanto os princípios.

Bons estudos!

Answer 2

Resposta:

omissa - analogia - princípios

Explicação:

CORRIGIDA PELO AVA