No momento do óbito, os bens deixados pelo de cujus passam a integrar o monte patrimonial composto por bens, direitos e deveres por ele deixados, ao qual também se dá o nome de acervo hereditário ou herança. A transmissão da herança é matéria regida pelo Direito das Sucessões. Indique a alternativa que complete corretamente as seguintes lacunas: Considerando a aplicação do princípio (a)_____________; a abertura da sucessão se dá com (b)________________, a herança transmite-se, (c)_______________, aos herdeiros legítimos e testamentários.
a. (a) do Afeto; (b) a abertura do inventário; (c) homologada a partilha.
b. (a) de Saisine; (b) o óbito; (c) desde logo.
c. (a) da função social da propriedade; (b) o óbito; (c) desde logo.
d. (a) de saisine; (b) o óbito; (c) homologada a partilha. Incorreto
e. (a) da propriedade consitucional; (b) a confirmação do testamento; (c) homologada a partilha.
Soluções para a tarefa
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87
(a) de Saisine; (b) o óbito; (c) desde logo
douglaswb2006:
Correto!
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(a) de Saisine; (b) o óbito; (c) desde logo
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