No modelo pós-positivista, são critérios de diferenciação de Regras e Princípios Constitucionais:
Soluções para a tarefa
Respondido por
1
Olá!
Os princípios, de acordo com o conteúdo, seriam decisões políticas fundamentais. As regras jurídicas, por sua vez, são comandos objetivos, prescrições que expressam diretamente um preceito. Não remetem a valores ou fins públicos.
Diz que são critérios para distinção entre princípios e regras:
a) o conteúdo;
b) a estrutura normativa;
c) o modo de aplicação
A regra decorrente do princípio da moralidade, da impessoalidade e da isonomia.
Espero ter ajudado.
Respondido por
17
Os princípios são comandos de otimização aplicados a partir da ponderação de valores.
Perguntas interessantes