Question

No mês de janeiro, parte do reboco do teto do corredor de uma escola caiu, sendo contratada pela Secretaria Municipal responsável, por dispensa de licitação, uma empresa para reparar 9m² de reboco por R$ 3.987,00. Ao iniciar o trabalho, o preposto da empresa chamou o fiscal do contrato e mostrou que todo o reboco do corredor (totalizando 45 m²) estava comprometido, devendo ser substituído por completo.

A Administração prorrogou o contrato até maio e determinou a execução do serviço por R$ 19.935,00.

Em junho, o problema ocorreu no corredor do 2º andar, com área idêntica, e a escola efetuou novo aditivo, com vigência até dezembro, para o reparo do teto, pagando os mesmos R$ 19.935,00.
Em dezembro, ocorreu o mesmo problema no refeitório, com 200m², sendo o serviço contratado por R$ 88.600,00, com prorrogação do contrato até junho do ano seguinte.

O órgão de controle interno questionou o procedimento, obtendo como resposta que a empresa foi contratada por dispensa de licitação, devido ser situação de emergência, pois não poderia admitir que o reboco viesse a cair na cabeça de um aluno, e que entre seguir as formalidades ou colocar em risco a segurança dos alunos, daria sempre preferência à segunda.

Em análise do fato é possível afirmar:


a. As prorrogações foram feitas corretamente, pois nada há que seja mais importante que a segurança dos alunos. O interesse público se sobrepõe às formalidades da lei.
b. A primeira prorrogação foi correta.
c. A segunda prorrogação está correta.
d. A terceira prorrogação é a única que está incorreta.
e. Nenhuma prorrogação deveria ter sido feita, pois era possível realizar um planejamento prévio às contratações.

Answer 1

A resposta é a letra E