Direito, perguntado por lisianesn, 1 ano atrás

No Juizado Especial, há um princípio que informa: o ato processual é válido, ainda que praticado de forma diversa da prevista em lei, contanto que atinja sua finalidade essencial. Qual é o princípio presente no Juizado Especial que traz esse significado?

Soluções para a tarefa

Respondido por JeanK

3

Princípio da instrumentalidade das formas.

Pergunta anterior

Próxima pergunta

Perguntas interessantes

Química, 10 meses atrás

Por favor é para hoje Qual o papel do vetor na doença de chagas...

Português, 10 meses atrás

2. O item abaixo que indica corretamente o significado da palavra em maiúsculas no texto é: Busque criar uma frase com a palavra escrita em maiúsculo da alternativa que julgou correta. A) ”…mas não foram as únicas a G4LVANIZAR controvérsias. ” – Discutir; B) ”…comer uma banana virou um ÍCONE da liberdade no Leste europeu.”- fantasia; C) ”…consomem-se filosofia, arte e EMPULH4ÇÃO. ”;...

Saúde, 10 meses atrás

SABONETE facial de argila pode usar todo dia?

Português, 1 ano atrás

Procurar a frase "predicado na frase: Astrônomos mudam de ideia sobre a origem da lua"...

Matemática, 1 ano atrás

Deseja se construir uma estrada ligando as cidades A e B separadas por um rio de margens paralelas. Sabe se que a cidade A esta distante 30km da margem do rio, o B esta a 18 km da margem do rio, e a ponte tem 3km de extensao. Qual a distancia de A e B pela estrada em km? Use: raiz de 3 = 1,7...

História, 1 ano atrás

É verdade que o Brasil pagou por sua independência?

Artes, 1 ano atrás

Onde podemos encontrar a arte?

Biologia, 1 ano atrás

qual ė o diagnostico da hepatite A? Doença hepatite A...