No interior dos antigos regimes democráticos da Grécia, o princípio de que todos os cidadãos são iguais perante a lei recebera o nome de:
A) isocracia.
B) isegoria.
C) igualitarismo.
D) neutralidade.
E) isonomia.
Soluções para a tarefa
Resposta:
E-isonomia.
Explicação:
princípio geral do direito segundo o qual todos são iguais perante a lei; não devendo ser feita nenhuma distinção entre pessoas que se encontrem na mesma situação.
É correta a alternativa E, sendo a isonomia a situação na qual há um mesmo conjunto de leis que valem para todos.
Esta expressão grega reúne duas palavras diferentes: "Iso", uma das formas de falar "igual" e "nomos", que era a palavra grega para as leis (e que é a origem da nossa palavra "norma"). A "isonomia" seria então a situação em que há "leis iguais", ou que há igualdade de todos os cidadãos perante a lei.
Na prática ela significa que duas pessoas que cometam um mesmo crime pelas mesmas razões serão punidos do mesmo modo. Este princípio quebrava com a ideia dos privilégios de nascimento da "nobreza", sendo um princípio fundamental na democracia a ideia de que ninguém está "acima" da lei.
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