Question

No início do século XXI foram sancionadas duas leis que modificaram a atual Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/96), a Lei nº 10.639/2003, cujo enfoque foi reafirmado e ampliado com a aprovação da Lei Nº 11.645/2008, que prevê o estudo dos conteúdos referentes à História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena que:

Escolha uma:
a. é facultativo nas escolas de ensino básico de todo o Brasil, cabendo às secretarias municipais e estaduais de educação decidir sobre a aplicação da lei.
b. é obrigatório no currículo das instituições públicas e privadas de ensino fundamental e médio, em todo o território nacional, devendo ser ministrado no âmbito de todo o currículo, especialmente nas áreas da educação artística, literatura e história brasileira.
c. é obrigatório somente nas escolas de ensino fundamental do território nacional, uma vez que na educação infantil ainda seria muito cedo para discutir tais temas.
d. é optativo nas escolas públicas de ensino fundamental e facultativo na rede privada de ensino, uma vez que nos estabelecimentos privados de ensino são os proprietários que definem o currículo.

Answer 1

Letra B
Já respondi e está correto.

Answer 2

Resposta certa é a letra B- é obrigatório no currículo das instituições públicas e privadas de ensino fundamental e médio, em todo o território nacional, devendo ser ministrado no âmbito de todo o currículo, especialmente nas áreas da educação artística, literatura e história brasileira.