Question

No início do século XIX, surgiram nos Estados Unidos as primeiras leis de defesa das indústrias. Quais foram as possíveis motivações para a citação desse tipo de legislação?

Answer 1

A legislação consumerista surgiu com o avanço do capitalismo industrial, pois cada vez mais os consumidores eram expostos a produtos sem tanta qualidade, ou defeituosos, ou até contratos massificados abusivos. Isso levou à criação das primeiras leis consumeristas.

Nos Estados Unidos também existe forte cultura do precedente judicial, sendo que algumas ações foram extremamente importantes para o desenvolvimento desse pensamento lá. No Brasil, a proteção ao consumidor é uma preocupação da Constituição.