No início do ano de 2020, o mundo foi assolado por uma pandemia causada por um vírus de ordem respiratória, que causa diversas enfermidades e que altera toda a rotina da sociedade, em virtude do desconhecimento de sua cura.
Desta forma, os governos da maioria dos países foram obrigados a restringir fortemente a circulação de pessoas, o que afetou a circulação de mercadorias, bem como as relações comerciais e trabalhistas.
No que tange às relações laborais, o governo brasileiro adotou uma série de medidas legais trabalhistas com vistas a reduzir e evitar o desemprego no país.
Assinale a alternativa correta acerca de tais medidas legais:
A) Os fatos sociais relacionados à pandemia que antecedem às medidas legais tomadas pelo governo brasileiro são fontes formais heterônomas do direito do trabalho.
B) Os fatos sociais relacionados à pandemia que antecedem às medidas legais tomadas pelo governo brasileiro são fontes formais autônomas do direito do trabalho.
x C) As medidas legais tomadas pelo governo brasileiro são consideradas fontes formais heterônomas do direito do trabalho.
D) As medidas legais tomadas pelo governo brasileiro são consideradas fontes materiais do direito do trabalho.
E) As medidas legais tomadas pelo governo brasileiro não são consideradas fontes formais do direito do trabalho.
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Resposta:
C) As medidas legais tomadas pelo governo brasileiro são consideradas fontes formais heterônomas do direito do trabalho.
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