Question

No início de 2009, uma mãe foi perguntar à diretora da Escola “XY” qual a idade certa para matricular seu filho na educação básica. A diretora respondeu que no artigo 6º, da LDB nº. 9.394/96, com redação dada pela Lei nº. 12.796/2013, está escrito que é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores a partir dos

Answer 1

É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula da criança na educação básica a partir dos 4anos de idade.