Question

No início de 1824, D. Pedro | outorgou uma Carta Constitucional, redigida por um conselho nomeado por ele.
Quais foram as principais características dessa Constituição?

Answer 1

Ela teria os poderes judiciário, legislativo, executivo e MODERADOR. Este último daria direito ao rei (Dom Pedro I) de intervir nos outros poderes, desfazer a câmara dos deputados e dava a ele outros poderes. Determinada que o voto era indireto, censitário, para homens livres acima de 25 anos e havia uma renda mínima para votar/se candidatar. Determinada também que havia liberdade de expressão, tolerância religiosa, igualdade perante a lei e recai das terras, escravos e demais bens. Falava que os indígenas não eram cidadãos e nem brasileiros