Question

No final de semana em que se realizou a final do campeonato local de futebol, todos da cidade foram ao pequeno estádio. Os jogadores de ambos os times se conheciam e estavam lá apenas pela diversão, conforme diziam. Porém, quando marcada uma grave falta para um dos times, certo jogador, Diego, muito irritado, chegou por trás de seu amigo Flávio, de quem era adversário apenas no futebol, e deu-lhe um soco na nuca, o que o levou imediatamente ao desmaio. A confusão, em seguida, foi generalizada, como era de se esperar. Dias depois, Flávio procurou seus direitos e buscou o ressarcimento pelos danos que sofreu, até mesmo porque teve de gastar com hospital, onde ficou por um dia todo até acordar totalmente.
Como advogado de Flávio, assinale a única alternativa correta, que corresponde à adequada identificação dos direitos da vítima da agressão:

Answer 1

A identificação dos direitos da vítima de agressão ocorre devido a caracterização da lesão corporal simples.

O crime de lesão corporal se classifica em quatro níveis de agressão. Dessa forma, as penas podem alcançar até 12 anos de prisão. A lesão corporal simples pode apresentar vermelhidão, desmaio ou dor temporária e a detenção pode variar de 3 meses a 1 ano. E pode ocorrer a conversão da pena em multa ou trabalhos comunitários.

A definição do valor da indenização é realizada pelo seguinte cálculo:

Danos especiais x 1,5 + renda que foi ou será perdida devido à lesão.

Bons estudos!