Question

No estudo das relações de consumo no meio digital, é necessário para compreender alguns preceitos do direito do consumidor. Nesse sentido, alguns principais preceitos e direitos básicos relacionados ao consumidor devem ser analisados. Com relação aos direitos básicos do Consumidor Descritos no Código de Defesa do Consumidor, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas: ( ) O somente ao trabalho garante os demais direitos. ( ) O direito à saúde, segurança e vida. ( ) O direito à proteção contra publicidade enganosa e abusiva. ( ) O Direito apenas ao ensino fundamental.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
A) F - V - V - F.
B) F - V - F - F.
C) F - F - V - V.
D) V - V - F - V.


Resposta: Letra A

Answer 1

A alternativa correta sobre o direito do consumidor é a letra A.

Portanto, para que os demais direitos sejam garantidos é necessário cumprir os demais códigos do ordenamento jurídico, como o Código Penal, Civil, Tributário, Constituição federal, Trabalhista, Empresarial, entre outros.

O que é direito do consumidor?

Esse direito é responsável para proteger o consumidor de qualquer relação desproporcional que acabe afetando sua dignidade os garantias. Sua principal função é diminuir a desigualdade da relação entre empresa x consumidor.

Vale ressaltar também que esse direito é considerado difuso, pois não é exclusivo ou específico para alguém, mas sim para toda a coletividade sem distinção.

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