No estudo da epistemologia jurídica, o direito tem uma amplitude que vai além do seu aspecto normativo, caracterizado pela faculdade, ciência, justiça e fato social. Da mesma forma, visualizamos uma amplitude no discurso jurídico, integrando o que a jurisprudência fala, o que a doutrina leciona e o que as leis prescrevem.
A lei é a fonte formal principal, ao lado da analogia, costumes, princípios e equidade, fontes secundárias. Além das modalidades de discurso jurídico (o normativo, o burocrático, o decisório e o científico), cada uma delas apresenta funções específicas. Em relação a essas funções, assinale a alternativa incorreta:
Escolha uma:
a. Função cognitivo-interpretativa exercida pelo discurso científico: corresponde às atividades de conhecimento, distinção, classificação, orientação, interpretação, sistematização e crítica dos demais discursos apresentados.
b. Função persuasiva ligada à práxis jurídica: corresponde ao acordo de vontade entre as partes, principalmente, nas relações contratuais. CORRETO
c. Função decisória do discurso decisório: corresponde às atividades aplicativas, conclusivas e concretizadoras dos parâmetros normativos.
d. Função ordinária do discurso burocrático: corresponde às atividades de regularização, acompanhamento, ordenação e impulso dos procedimentos.
e. Função cogente do discurso normativo: corresponde às tarefas de comandar condutas e eleger valores, o interpretar e o agir dos agentes públicos.
RESPOSTA: B
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Função persuasiva... letra B
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Função persuasiva ligada à práxis jurídica: corresponde ao acordo de vontade entre as partes, principalmente, nas relações contratuais.
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