No Estatuto da Criança e do Adolescente, encontramos vários crimes relacionados à proteção de crianças e dos adolescentes contra diversas formas de exploração sexual.
Considerando essas informações, assinale a alternativa INCORRETA:
a.
Pratica crime previsto no Estatuto aquele que simula a participação de criança ou do adolescente em cena de sexo explícito ou pornográfica por meio de adulteração, montagem ou modificação da fotografia ou vídeo.
b.
Caracteriza-se como crime a posse de fotografias que registrem cenas de sexo envolvendo crianças e adolescentes, contudo, por falha do legislador, não há previsão de crime na posse de arquivos eletrônicos ou magnéticos com esse tipo de imagem.
c.
Pratica crime previsto no Estatuto aquele que transmite a outras pessoas, por qualquer meio, inclusive por meio de Sistema de Informática ou telemático, fotografia ou vídeo que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.
d.
Caracteriza-se como crime previsto no Estatuto vender ou expor à venda fotografia que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.
e.
Caracteriza-se como crime previsto no Estatuto a realização de cenas ou simulações de conteúdo sexual envolvendo crianças e adolescentes, mesmo sob a forma de montagens.
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A)Pratica crime previsto no Estatuto aquele que simula a participação de criança ou do adolescente em cena de sexo explícito ou pornográfica por meio de adulteração, montagem ou modificação da fotografia ou vídeo.
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Resposta:
Questão A
Explicação:
Adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de s*** explícito ou por********* envolvendo criança ou adolescente: · Pena – reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.
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