No estado de sítio, bem como o estado de defesa, deverão respeitar os princípios informadores dessas medidas. Nesse sentido, analise as assertivas abaixo:
I - Princípio da necessidade.
II - Princípio da temporariedade.
III - Princípio da proporcionalidade.
IV - Princípio da territorialidade.
Fazem parte dos princípios do estado de sítio e defesa:
Escolha uma opção:
a. Apenas I e II.
b. Apenas III e IV.
c. Apenas I, II e III.
d. Todas as alternativas.
e. Apenas IV.
Soluções para a tarefa
Fazem parte dos estados de sítio e defesa os princípios da necessidade e da temporariedade, somente. Portanto, a letra "a" é a correta: apenas I e II.
Estado de Exceção
O Estado de Exceção é caracterizado por um período em que há restrição/suspensão de direitos, além da concentração de poderes, podendo, atualmente, se materializar a partir de três espécies: Estado de Sítio, Estado de Defesa e a Intervenção Federal.
O Estado de Sítio pode acontecer quando houver uma comoção grave de repercussão nacional, a ineficácia das medidas do Estado de Defesa ou quando há conflito com a armada estrangeira.
O Estado de Defesa, por sua vez, é instituído quando há grave e iminente instabilidade institucional ou nas ocasiões de calamidades de grandes proporções.
Já a Intervenção Federal acontece quando o governo local não consegue solucionar uma questão, então, permite-se a suspensão temporária da autonomia dos entes federados.
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