Question

No estado Brasileiro, a constituição federal em seu artigo 196 aborda a saúde. Em relação a este artigo podemos afirmar que:

Answer 1

Resposta:

A Constituição Federal de 1988 definiu, em seu artigo 196, que a saúde é direito de todos e dever do Estado. ... O texto assegurou a co-participação da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios no financiamento das ações e serviços de saúde pública.