No entanto, sobretudo após a Constituição Federal de 1988, é um princípio com ampla aceitação da sociedade. No caso do saneamento básico, tal preceito não foi historicamente a tônica ao longo das políticas implementadas, tendo sido consolidado apenas a partir da Lei n.º 11.445/2007. Sua noção remete à possibilidade de todos os brasileiros poderem alcançar uma ação ou serviço de que necessite, sem qualquer barreira de acessibilidade, seja legal, econômica, física ou cultural. Significa acesso igual para todos, sem qualquer discriminação ou preconceito (BRASIL, 2013).
Este trecho, extraído do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), aborda qual princípio da Lei n.º 11.445/2007?
a.
Universalidade.
b.
Equidade.
c.
Sustentabilidade.
d.
Integralidade.
e.
Intersetorialidade.
Soluções para a tarefa
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Resposta:
Resposta correta : A) Universalidade
Explicação:
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6
A alternativa A) Universalidade.
O Plano Nacional de Saneamento Básico aborda o principio da universalidade da Lei n.º 11.445/2007.
A universalidade versa sobre a necessidade de que todos tenham acesso a determinado serviço ou direito, como a saúde, educação e o saneamento básico.
O problema é que esse principio não está sendo cumprido, principalmente nas regiões mais pobres do país, quase metade dos brasileiros não possuem um sistema de coleta de esgoto, o que expõem essas pessoas a riscos, como a contração de doenças parasitarias ou arboviroses.
Espero ter ajudado!
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