Question

No dizer de Jorge Bernardi, na obra-base da disciplina: “O modelo federativo americano, ao longo do tempo, espalhou-se pelo mundo e chegou ao Brasil com a Proclamação da República, um século mais tarde, em 15 de novembro de 1889.” (BERNARDI, Jorge. O Processo Legislativo Brasileiro. Curitiba: InterSaberes, 2012.)

Acerca da federação, assinale as assertivas corretas:

I.Na federação, apenas o ente soberano, a União, pode elaborar leis.

II. Pode-se dissolver a forma federativa por uma emenda constitucional.

III. A federação não poderá ser extinta por emenda constitucional.

IV. A forma federativa de Estado é uma cláusula pétrea.

A: II.
B: I e II.
C: I e IV.
D: II e IV.
E: III e IV.

Answer 1

letra E ,resposta correta