No Direito Tributário existem dois sujeitos envolvidos: ativo e passivo. O primeiro é a pessoa jurídica de Direito Público, titular da competência para exigir seu cumprimento; enquanto o segundo é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. Com relação aos sujeitos e a obrigação tributária, analise as assertivas abaixo:
I - São representantes do sujeito passivo: União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
II - São representantes do sujeito ativo: contribuinte e responsável.
III - A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador, tendo por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.
IV - A obrigação acessória é decorrente da legislação tributária.
Assinale a alternativa correta.
ALTERNATIVAS
As afirmações I e II estão corretas.
As afirmações I e III estão corretas.
As afirmações II e IV estão corretas.
As afirmações III e IV estão corretas.
Todas as afirmações estão corretas.
Soluções para a tarefa
Respondido por
12
Bom dia.
As afirmativas I e II estão incorretas, pois encontram-se invertidas. Os sujeitos ativos são União, Estados, Distrito Federal e Municípios, enquanto o sujeito passivo é o contribuinte.
Já as afirmativas III e IV estão corretas, pois a obrigação principal surgi do fato gerador e a obrigação acessória é decorrente da legislação tributária.
Sendo assim, a alterativa correta é "As afirmações III e IV estão corretas".
Espero ter lhe ajudado, bons estudos!
As afirmativas I e II estão incorretas, pois encontram-se invertidas. Os sujeitos ativos são União, Estados, Distrito Federal e Municípios, enquanto o sujeito passivo é o contribuinte.
Já as afirmativas III e IV estão corretas, pois a obrigação principal surgi do fato gerador e a obrigação acessória é decorrente da legislação tributária.
Sendo assim, a alterativa correta é "As afirmações III e IV estão corretas".
Espero ter lhe ajudado, bons estudos!
nascimentonave:
III e IV pag 72
As afirmações III e IV estão corretas.
A Terminologia "ativo" e "passivo" na doutrina jurídica normativa, foi tida como incorreta desde 2010, uma vez que no direito ambos os sujeitos se interagem, de forma a não haver um exclusivamente passivo e outro totalmente passivo. Esta terminologia atualmente (2015) só é usada de forma técnica acadêmica na Ciência da Sexologia.
Marquei: As afirmações III e IV estão corretas.
Respondido por
5
LETRA D - lll e lV pag 71
As afirmações III e IV estão corretas.
Perguntas interessantes