Question

No Direito Romano eram punidos os herdeiros do suicida que se matasse por ser acusado de delitos aos quais se cominava pena de confisco de bens. Nesses casos, como a morte foi meio de preservação do patrimônio familiar, havia o confisco dos bens do suicida, salvo se comprovada sua inocência pelos herdeiros. Aos soldados que tentassem o suicídio era aplicada, em geral, a pena de morte (salvo nas hipóteses de impatientia doloris, aut taedio vitae, aut morbo, aut furore, aut pudore). Atualmente, não existe tipificação e punição para o autor do suicídio, visto que ele atenta contra a própria vida e nosso direito pátrio compreende que, no âmbito penal, a pena não poderá passar da pessoa do condenado. Entretanto, é típica a conduta do agente que induz, instiga ou auxilia o suicídio ou a automutilação. De acordo com essas informações e com a tabela apresentada a seguir, faça a associação adequada sobre as causas de aumento de pena previstas no artigo 122 do Código Penal.

COLUNA A
I. A pena é aumentada até o dobro se a conduta é:
II. Aumenta-se a pena em metade se:
III. Se da automutilação ou da tentativa do suicídio resulta em lesão corporal de natureza gravíssima e é cometido contra menor de 14 anos ou contra quem, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência:
IV. Se o suicídio se consuma ou se da automutilação resulta morte e é cometido contra menor de 14 anos ou contra quem não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência:

COLUNA B
1. o agente é líder ou coordenador de grupo ou de rede virtual.
2. responde o agente pelo crime de lesão corporal de natureza grave, nos termos do artigo 129, §2º, do Código Penal.
3. responde o agente pelo crime de homicídio, nos termos do artigo 121 do Código Penal.
4. realizada por meio de rede de computadores, de rede social ou transmitida em tempo real.
Assinale a alternativa que apresenta a associação CORRETA entre as colunas.

Escolha uma:
a. I - 1; II - 2; III - 3; IV - 4

b. I - 4; II - 3; III - 2; IV - 1

c. I - 2; II - 1; III - 4; IV - 3

d. I - 4; II - 1; III - 2; IV - 3

e. I - 4; II - 2; III - 1; IV - 3

Answer 1

Resposta:

d.

I - 4; II - 1; III - 2; IV -

Explicação:

AVA