No Direito Penal Brasileiro, o homicídio, em termos topográficos, está inserido no capítulo relativo aos crimes contra a vida do Código Penal, sendo o primeiro delito por ele tipificado. Inegavelmente, o homicídio doloso é a mais chocante violação do senso moral médio da humanidade civilizada. Ademais, a Constituição inseriu o Direito a proteção do Direito à vida como um dos fundamentos do Estado de Direito. Dessa forma o poder público tem como dever primordial proteger este direito. Dependendo da motivação do agente, ou mesmo do meio empregado por ele, pode o delito se tornar qualificado, fazendo com que sua pena seja consideravelmente mais alta, face à maior reprovabilidade da conduta.
Diante do texto, assinale
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resposta correta: Considera-se hipótese de homicídio qualificado para assegurar a execução, ocultação, impunidade ou vantagem de outro crime
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Resposta Correta:
Considera-se hipótese de homicídio qualificado para assegurar a execução, ocultação, impunidade ou vantagem de outro crime
Considera-se hipótese de homicídio qualificado para assegurar a execução, ocultação, impunidade ou vantagem de outro crime
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