Question

no direito penal, após imputação do crime existem ocorrências que podem agravar a situação do criminoso, em razão das circunstâncias do crime. assinale as afirmativas abaixo considerando as circunstâncias agravantes do crime previstas na legislação penal. i – cometido o crime sob a influência de multidão em tumulto, se não o provocou. ii – cometido o crime por motivo de relevante valor social ou moral. iii – contra ascendente, descendente, irmão ou cônjuge e com emprego de veneno, fogo, explosivo, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que podia resultar perigo comum. iv - por motivo fútil ou torpe ou contra criança, velho, enfermo ou mulher grávida. é correto o que se afirma em:

Answer 1

Estão corretas as afirmativas III e IV, apenas.

De acordo com o artigo 61 do Código Penal brasileiro, não existe o agravante de crime cometido sob influência de multidão em tumulto e também não existe agravante por crime por motivo de relevante valor social ou moral.

Nas alíneas "d" e "e", II do Art. 61 do Código Penal brasileiro, os contra ascendente, descente, irmão ou cônjuge que comete crime com o emprego de veneno, fogo, explosivo, tortura ou outro meio cruel ou crime cometido por motivo fútil ou torpe ou contra criança, velho, doente ou grávida constituem agravantes.

Bons estudos!

Answer 2

Resposta:

3) III e IV

Explicação:

Pág. 159