No direito brasileiro, os costumes são Considerados uma fonte do direito que sempre prevalece sobre a lei.
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Poderia afirmar que essa alternativa está incorreta. Verdadeiramente, o costume é uma das fontes do Direito, porém, os costumes não estão acima da lei; poderia afirmar que uma lei pode existir de acordo com o costume de um povo, porém, quando essa lei é promulgada e está em exercício, o que é fonte escrita e registrada estaria tecnicamente acima de qualquer outra fonte.
souzarafaela72:
obrigada
estou começando no direito agora
e tem muita coisa que não consigo entender
Tudo bem, é normal. Muitos termos você vai aprender no decorrer da faculdade, não precisa ficar ansiosa ou nada do tipo. Espero que goste do curso.
sabe me dizer se na lindb o art.4° fala a respeito dessa pergunta
estou amando o curso
"Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito". Aqui diz que o costume não está acima da lei, porém, diz que caso a lei seja omissa, o juiz pode recorrer ao costume para fundamentar uma resolução do impasse jurídico.
obrigada
Qualquer dúvida, pode me chamar no Instagram. "sldaniel_99". Boa noite e bom trabalho.
obrigada boa noite
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