No direito brasileiro, os costumes são Considerados uma fonte do direito que sempre prevalece sobre a lei.
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Poderia afirmar que essa alternativa está incorreta. Verdadeiramente, o costume é uma das fontes do Direito, porém, os costumes não estão acima da lei; poderia afirmar que uma lei pode existir de acordo com o costume de um povo, porém, quando essa lei é promulgada e está em exercício, o que é fonte escrita e registrada estaria tecnicamente acima de qualquer outra fonte.
souzarafaela72:
obrigada
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