No direito a prova exerce um papel essencial. É ela que confirmará uma das versões desenvolvidas pelas partes, cuja pretensão de ambas é justamente reaproximar os fatos históricos para daí deduzirem a consequência jurídica mais adequada diante do que elas narraram e alegaram em juízo. Em outras palavras, é possível afirmar que as partes tentarão demonstrar ao juiz que o caso corresponde ou não à hipótese prevista de forma abstrata na lei, conforme o interesse de cada um.
Sobre prova, assinale a alternativa correta:
Alternativas:
a)
A prova confirma definitivamente algo, pois nenhuma verdade na ciência é mutável, e deverá ser impedida à refutação.
b)
Prova é o resultado de um procedimento racional que visa atestar a veracidade de um enunciado que descreva uma situação ou fato histórico.
c)
Para a doutrina majoritária do direito, o destinatário da prova é o próprio juiz e o Ministério Público, que devem apreciar as provas e emitir o parecer em conjunto.
d)
A prova será debatida apenas pela parte autora, que poderá refutá-la ou confirma-la, embora seja o Ministério Público que deverá escolher fundamentadamente a prova mais cabível no processo.
e)
Temos, assim, a tecnologia das imagens de vídeo ou o DNA das ciências biológicas que poderão elucidar diversos crimes e confirmarem como verdades inquestionáveis.
Soluções para a tarefa
A alternativa correta é a d) A prova será debatida apenas pela parte autora, que poderá refutá-la ou confirma-la, embora seja o Ministério Público que deverá escolher fundamentadamente a prova mais cabível no processo.
O princípio da legalidade da prova esta expresso no artigo 5º, LVI, da Constituição da República: “[...] são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos.”
O princípio da proibição de prova ilícita vem sendo mitigado, em casos concretos, com base nos princípios da proporcionalidade (ou da razoabilidade).
Que a prova obtida por meios ilícitos deve ser admitida quando não houver outro meio apto para demonstrar a verdade dos fatos alegados.
Espero ter ajudado.
Resposta:
Letra b.
Explicação:
Prova é o resultado de um procedimento racional que visa atestar a veracidade de um enunciado que descreva uma situação ou fato histórico.