Question

No direito, a palavra fonte está relacionada com o seu nascimento, onde ele surgiu, como ele surgiu e de onde surgiu, todos esses fatores fazem parte de um conjunto de elementos que faz entender o nascimento do direito. Sendo assim, quando se estudam as fontes do Direito podemos entender que se trata de aprender sobre a origem das normas jurídicas, temos, portanto, as fontes materiais e as fontes formais. FRANCISCHINI, Monica Cameron Lavor. Fundamentos de legislação. Maringá-Pr. Unicesumar, 2018. Fundamentados nesse contexto, analise as afirmativas. I. A origem do direito tem como principal fonte as leis que têm força coercitiva e dispõe as regras de conduta que regulam a sociedade. II. Outra fonte é o costume. Trata-se de uma forma de comportamento que a sociedade utiliza sempre da mesma forma atravessando gerações, independente da lei ser escrita ou elaborada pelo poder legislativo. III. A doutrina é também uma fonte do direito por ser o estudo de vários juristas que se dedicam a analisar os temas integrantes do ordenamento jurídico. IV. A jurisprudência também é considerada fonte de direito, uma vez que compõe as decisões dos juízes e Tribunais, que interpretam a legislação e a aplicam aos casos concretos. É correto o que se afirma em: Alternativas Alternativa 1: I e IV, apenas. Alternativa 2: III e IV, apenas. Alternativa 3: I, II e III, apenas. Alternativa 4: II, III e IV, apenas. Alternativa 5: I, II, III e IV.

Answer 1

1: I e IV, apenas.
A II está errada porquê os costumes costumam ser fonte da lei, é através deles que originam as leis e não independente como dito.
A III está errada porque os doutrinadores não servem de fontes.