No dia 21 de janeiro de 1986, [...] em Brasília, um bebê foi levado da mãe [...] e passou 16 anos desaparecido, até ser localizado em Goiânia, em 2002, vivendo como filho de Vilma Martins Costa, com o nome Osvaldo Martins Borges. [...] Em 2002, o episódio ficou conhecido como caso Pedrinho, em referência ao nome que os pais verdadeiros escolheram. [...] no dia 26 de agosto [de 2003], o GLOBO noticiou a sentença (...) por subtração, falsificação de documentos [...] e simulação de parto. Ainda em 2003, [em] outubro, Vilma recebeu outra pena, [...] também por registro de filho alheio como próprio, dessa vez de Roberta [...]”.
Fonte: LIMARQUE, Gustavo Villela. “Pedrinho viveu com sequestradora que acreditava ser sua mãe por 16 anos”. O Globo. Publicado em: 30 mai. 2017. Disponível em: . Acesso em 30 ago. 2020.
Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre crimes contra o estado de filiação, pode-se afirmar que Vilma, ao ser condenada por simulação de parto e registro de filho alheio como próprio, incorreu em crime:
millenacampos61:
que admite exclusão de tipicidade por erro de tipo e de proibição.
que admite exclusão de tipicidade por erro de tipo e de proibição
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Resposta:d
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que admite exclusão de tipicidade por erro de tipo e de proibição
que admite exclusão de tipicidade por erro de tipo e de proibição
que admite exclusão de tipicidade por erro de tipo e de proibição.
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letra d
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