No dia 20 de maio de 2018, Lucia R.W, firmou com Luciano M.A.Q, um Contrato Particular de Compromisso de Compra e Venda para aquisição do Imóvel Lote 01, Quadra 25, do Loteamento Jardim das Margaridas, Situado na Rua São Benedito, Zona Urbana de Niterói, com 224m².O valor da transação foi de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), a ser pago no ato da outorga da escritura pública, em uma única parcela. Após a transação, Lucia teve ciência, de forma inequívoca, que o imóvel objeto da venda não pertencia a Luciano, mas a terceiro de boa-fé.
Soluções para a tarefa
Considerando esse contexto, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:
I - O contrato celebrado entre Lucia e Luciano deve ser tido por nulo, inexistente.
PORQUE
II - O negócio jurídico tinha como motivo determinante a transferência da propriedade do imóvel que pertence a terceiros que não está na relação contratual.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.
Escolha uma:
a.
As asserções I e II são proposições falsas
b.
A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
c.
A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
d.
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.
e.
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.
Olá!
No caso em questão podemos afirmar que a alternativa I está incorreta enquanto a II está correta, estando, portando, a alternativa C correta.
Isso porque o negócio jurídico feito entre as partes ainda continua existir só que deve ser ai inclusa o terceiro de boa fé que anteriormente não estava dentro da relação jurídica.
O negocio jurídico nulo ou inexistente só deveria existir em caso não de atendimento dos requisitos do negócio jurídico que estão presentes no código civil.
Espero ter ajudado!
Letra A: As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I