No dia 20/03/2012, Clóvis encontrou sua ex-companheira Ester em companhia de Sebastian,
aparentemente em situação de grande intimidade. Acreditando que Ester e Sebastian estavam namorando,
Clóvis, motivado pelo sentimento de posse em relação àquela mulher, desfere inúmeros golpes de faca
contra Ester, levando-a à morte instantaneamente. Encerrada a ação penal, o magistrado proferiu sentença
em 10/05/2016, constatando que Clóvis efetivamente desejava a morte da vítima e, então, pronunciando o
réu pela prática de um crime de homicídio qualificado pelo feminicídio.
a) É possível dizer que o magistrado agiu corretamente em relação ao enquadramento típico da
conduta praticada por Clóvis? Justifique sua resposta.
b) Em caso negativo, qual teria sido o delito cometido no caso concreto?
Laura desejava tirar a própria vida e, para isso, foi até o último andar de um prédio de 20
andares, anunciando que iria se jogar. Percebendo que Laura estava, contudo, com medo, Renato vai até o
local e empurra a mulher, que não sobrevive. É possível dizer que Renato praticou o crime de participação
em suicídio? Fundamente(m) a resposta.
Soluções para a tarefa
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Resposta:
ele se suicidou e morreu
FIZ E A PROFESSORA ME OLHOU COM O ZOIO ARREGALADO E ME FALOU certo!
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