No dia 13 de dezembro de 1968, o governo brasileiro baixou o ato institucional n° 5 (AI-5). Em fevereiro de 1969, surgiu o decreto-lei n° 477. O governo, com estas duas medidas jurídicas, pretendia:
A) anistiar os envolvidos com a Guerrilha do Araguaia e iniciar um período de distensão política.
B) Consolidar as reformas iniciadas pelo Vice-presidente Pedro Aleixo, permitindo, respectivamente, o funcionamento dos partidos políticos e das entidades estudantis.
C) Institucionalizar a repressão, suspendendo as garantias constitucionais e individuais, e afastar das universidades brasileiras os elementos considerados subversivos.
D) Isolar os generais que defendiam um endurecimento do regime militar e preparar o país para a "abertura política" realizada, pelo presidente Emílio Garrastazu Médici.
E) Acabar com a guerrilha do Bico do Papagaio (AI-5) e impedir a votação da Lei de Anistia proposta pela Arena em agosto de 1968.
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Resposta:
C) Institucionalizar a repressão, suspendendo as garantias constitucionais e individuais, e afastar das universidades brasileiras os elementos considerados subversivos.
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Letra C: as novas medidas jurídicas pretendiam Institucionalizar a repressão no Brasil, de modo que o presidente da república tivesse ainda mais poderes concentrados em suas mãos, fortalecendo a Ditadura Militar.
Com isso houve a quebra e a suspensão das garantias constitucionais e individuais, bem como uma tentativa de afastar das universidades brasileiras os elementos considerados ameaçadores ao Regime, tal como ideais socialistas.
Abraços!
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